XI CONGRESSO DA CGTP-IN (15 e 16 de Fevereiro 2008)
Discurso do Camarada Filomeno CABRAL – Secretário Geral da CGSI-GB à Conferência sob o Lema “A Evolução do Quadro das Relações de Trabalho e a Resposta Sindical”,
14 de Fevereiro 2008
Caros companheiros do Movimento Sindical
Camaradas Conferencistas,
Foi com enorme satisfação que recebi e aceitei o convite que tiveram a amabilidade de me dirigir para participar desta conferência. Permitam-me então, que comece por felicitar vivamente os promotores desta brilhante iniciativa. Assumir e vencer o desafio de congregar associações sindicais dos quatro cantos do mundo numa reflexão e intercâmbio de experiências à volta d“A Evolução do Quadro das Relações de Trabalho e a Resposta Sindical”, é uma realização de peso e têm de estar orgulhosos deste feito.
Camaradas Sindicalistas,
Orgulhoso de partilhar desta tribuna perante esta augusta plateia, trazemos da Guiné-Bissau e dos vossos camaradas trabalhadores guineenses uma simples mensagem de amizade e solidariedade, assim como de reconhecimento pela vossa atenção e elevado sentido de missão.
A história do sindicalismo guineense remonta dos anos 70, altura em que foi criada a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), organização de massas do então partido único, consequentemente no poder. Com os ventos da abertura política que começaram a soprar nos inícios do novo milénio foi natural e consequente nascimento de uma nova Central Sindical, entendida como mais liberal e independente, a que se denominou de Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau a qual tenho hoje a honra de representar na competência e responsabilidade de Secretario Geral, eleito no seu primeiro Congresso, em Dezembro de 2006.
Não conto chocar ninguém ao revelar que as insuficiências e dificuldades com que nos deparamos são enormes. O bem divulgado marasmo com que a sociedade guineense se debate para encetar a via do desenvolvimento encontra uma repercussão particularmente sonante junto da massa trabalhadora, sendo por isso de duplo impacto os efeitos resultantes da conjuntura global do país e as fragilidades intrínsecas do sindicalismo que juramos servir e promover, aliás cujo percurso de intervenção e luta muito nos orgulha.
Desenvolvemos uma intensa e excepcional actividade sindical, articulando as acções reivindicativas nas empresas e sectores públicos, com uma reflexão profunda sobre os principais problemas estruturais, sempre com uma responsável e qualificada intervenção institucional.
Tentamos sempre agir com coerência, definir princípios e objectivos de forma clara e objectiva, em salvaguarda da nossa independência sem fechamentos à autonomia sindical, unindo forças, construindo solidariedades e potenciando a vitalidade da acção colectiva dos trabalhadores guineenses.
Camaradas,
Consciente do risco assumido de desfasamento com o tema escolhido para este encontro, tenho a obrigação de reconhecer que a nossa realidade ainda se confronta com questões da reivindicação ao pagamento dos salários atrasados, revisão da lei Geral do Trabalho, Lei da Liberdade Sindical, Lei da Greve, Lei da Requisição Civil, Estatuto de Carreira, dentre questões que por muitos dos presentes já são letras mortas, por devidamente consolidadas e largamente observadas. Dispensamos aqui referências ainda mais básicas e por isso então mais gritantes como as dificuldades de instalação, de formação dos dirigentes e a crónica falta de equipamentos.
Estas inúmeras dificuldades encontram expressão máxima na questão do salário - baixo, além de não pago dentro da periodicidade legal. Assim, escusado se torna referir-se ao pagamento das quotas e o exercício organizado e da actividade sindical.
Seja-me então permitido aproveitar esta tribuna para apelar aos Sindicatos aqui representados, não só os da CPLP como também de todo o mundo, toda a colaboração possível e a troca de experiências em todos os aspectos. Sairemos daqui não só melhor preparados como certamente encorajados para a continuidade da nossa luta a favor da afirmação do direito que a todos devia assistir – ao emprego; a um emprego condigno, salário justo e à afirmação dos direitos fundamentais da pessoa humana dentro e fora do seu local de serviço.
Queiram aceitar os nossos votos ardentes de um bom trabalho e os maiores sucessos a esta conferência.
Viva a luta dos trabalhadores de todo mundo…
Muito obrigado.
Filomeno CABRAL
/Secretario-Geral/